O Portugal 2020 resulta do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) procurando, deste modo, atingir um maior nível de coesão de de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020.

São quatro as prioridades do Portugal 2020:

1.Competitividade e Internacionalização

• Aumentar as exportações
• Promover o emprego qualificado
• Investir em Investigação, desenvolvimento e inovação
• Capacitar PME para a atuação em mercados globais
• Reduzir custos e os tempos de transporte de mercadorias
• Criar valor na agricultura e estimular a economia do mar
• Garantir uma Administração Pública mais moderna

2.Inclusão Social e Emprego

• Melhorar o acesso ao emprego dos jovens e de grupos mais vulneráveis
• Promover o desenvolvimento de competências para integração e reintegração no mercado de trabalho
• Melhorar o acesso aos serviços sociais e da saúde
• Promover a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades

3.Capital Humano

• Reduzir o abandono escolar
• Reforçar o ensino profissional e a sua ligação ao mercado de trabalho
• Apostar no ensino superior e na formação avançada
• Melhorar a qualidade da educação e formação
• Mais sucesso educativo, mais empregabilidade

4.Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

• Caminhar para uma economia de baixo carbono
• Investir em eficiência energética e redes inteligentes
• Aumentar a capacidade de adaptação às alterações climáticas
• Proteger o litoral da erosão, reduzir incêndios e prevenir inundações
• Reduzir e reciclar resíduos, promover a gestão eficiente da água

O Portugal 2020 é operacionalizado através de 16 Programas, nomeadamente:

PROGRAMAS OPERACIONAIS TEMÁTICOS NO CONTINENTE

• COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
• POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
• POCH – Programa Operacional Capital Humano
• POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS NO CONTINENTE

• Norte 2020 – Programa Operacional Regional do Norte
• Centro 2020 – Programa Operacional Regional do Centro
• Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo
• CrescAlgarve 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve

PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS NAS REGIÕES AUTÓNOMAS

• Açores 2020 – Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores
• Madeira 14-20 – Programa Operacional da Região Autónomada Madeira

PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

• PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
• PRORURAL+ – Programa de Desenvolvimento Rural da RegiãoAutónoma dos Açores
• PRODERAM2020 – Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira

PROGRAMA PARA O FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DAS PESCAS

• Mar 2020 – Programa Operacional Mar 2020

PROGRAMA OEPRACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA

• POAT 2020 – Programa Operacional Assistência Técnica (suporte à governação do Portugal 2020 e ao sistema de gestão e controlo)

Por fim, no âmbito do objetivo de Cooperação Territorial Europeia, as regiões portuguesas podem participar em vários programas operacionais que promovem a cooperação com outros Estados-membros.

PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA

• POCTEP – Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portugal
• PO MAC – Programa Operacional Transnacional Madeira-Açores-Canárias
• PO Espaço Atlântico – Programa Operacional Transnacional Espaço Atlântico
• PO SUDOE – Programa Operacional Transnacional Sudoeste Europeu
• PO MED – Programa Operacional Transnacional Mediterrâneo
• INTERREG EUROPE – Programa Operacional Interregional
• ESPON 2020
• PROGRAMA URBACT
• PROGRAMA INTERACT

Actualizado: 19 de fevereiro de 2019