Programa Active Citizens Fund/EEA Grants em Portugal para apoio a ONGs

 

O Programa Active Citizens Fund/EEA Grants, com um orçamento de 11 milhões de euros até 2021, para apoiar projetos de ONGs nacionais que reforcem a sociedade civil / a cidadania ativa e capacitem grupos vulneráveis, será gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto.

Este Programa é financiado por fundos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein com o objetivo de contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais, bem como reforçar a cooperação com os países financiadores e os países europeus beneficiários desta iniciativa. Para tanto, está previsto o lançamento anual de concursos entre 2018 e 2022 para projetos de cooperação entre os países financiadores e os demais beneficiários dos EEA Grants – Portugal, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia.

Os projetos financiados deverão incidir sobre as seguintes áreas: Democracia, participação cívica e transparência; Direitos Humanos, igualdade de tratamento e não discriminação; Justiça social e inclusão de grupos vulneráveis; Eficácia na ação e sustentabilidade das ONG.

A gestão dos fundos atribuídos a Portugal para a sociedade civil ficará a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Bissaya Barreto, selecionadas pelos países financiadores para um acompanhamento local da implementação dos projetos nacionais.

Espera-se a divulgação de mais informações aquando do lançamento do Programa Active Citizens Fund/EEA Grants em março de 2018.

O CREATING HEALTH divulgará brevemente mais informações sobre esta oportunidade de financiamento, à qual as ONGs portuguesas devem ficar atentas!

Publicado em 06.12.2017