Programa HORIZONTE EUROPA – o novo Programa-Quadro de I&I (2021-2027)

 

No seguimento do sucesso comprovado que foi, e continua a ser, o programa-quadro do Horizonte 2020, foi já publicamente anunciado o novo programa de apoio à Ciência europeia, o Horizonte Europa, que entrará em vigor entre 2021 e 2027 e contará com um orçamento de cem mil milhões de euros, o maior de sempre.

Pretende-se continuar a reforçar a presença da Europa na investigação fundamental mas também na aplicada, no mercado global da ciência e da inovação, bem como aproximar os próprios cidadãos à ciência.

A par, foi criada uma nova estrutura, o Conselho Europeu de Inovação, apresentado como “uma loja que irá trazer as ideias mais promissoras do laboratório para aplicações do mundo real, apoiando as start-ups mais inovadoras.”

De forma sucinta, este novo programa-quadro apoia-se em 3 pilares:

1. Ciência Aberta

Este pilar pretende continuar a apoiar a excelência científica de reforço à liderança científica da Europa, ao conhecimento e ao desenvolvimento de competências, através dos seguintes mecanismos:

• Conselho Europeu de Investigação (ERC)
• Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA)
• Infraestruturas de Investigação

 

2. Desafios Globais e Competitividade Industrial

Neste segundo pilar incluem-se os seguintes clusters: Saúde; Sociedades Inclusivas e Seguras; Digital e Indústria; Clima, Energia e Mobilidade; e Alimentação e Recursos Naturais.

Baseado numa abordagem top down, está totalmente alinhados com as políticas Europeias e internacionais (e.g., os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Prevê-se a inclusão de Missões em temas transversais com impacto socioeconómico. bem como, parcerias com a indústria (JTIs) e os Estados Membros.

3. Inovação Aberta

A inovação é um tema transversal em todo o programa HORIZONTE EUROPA, contudo será neste terceiro pilar que se irão concentrar as atividades de novos mercados e a continuidade dos ecossistemas de inovação Europeu , potenciados pelo Conselho Europeu de Inovação (EIC), na modalidade one-stop-shop para os inovadores com grande potencial e garantindo ainda o apoio ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).

A par, continuaremos a contar com outros diversos instrumentos de capacitação para a redução das assimetrias na Europa do tipo COST, Widening e SWAFS englobados no pilar transversal denominado Fortalecer o Espaço Europeu de Investigação.

Toda a informação e documentos preliminares que têm sido produzidos respeitante ao HORIZONTE EUROPA, encontram-se disponíveis para consulta publicados pela Comissão Europeia – Programa Específico, Anexos ao Programa Específico, Regulamento e Anexos ao Regulamento. Ao momento presente decorre ainda o processo de negociação dos conteúdos entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho europeus.